No dia 30/07/14 foi publicada a Portaria 1.550/14, que determina regras e prazos para credenciamento de instituições e submissão de projetos ao PRONON para captação de recursos para projetos na área da oncologia.

Para submeter projetos, as instituições sem fins lucrativos devem ser tituladas com CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social), OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) ou OS (Organização Social) e precisam ter o prévio credenciamento no PRONON. Em 2014, excepcionalmente, o credenciamento das instituições deve ocorrer até 10 dias após publicação da Portaria. Já os projetos, que podem ser até três por instituição por área, deverão ser protocolados para aprovação do Ministério da Saúde até 29 de agosto. A partir de 2015, o prazo de apresentação de projetos será de 1º de março até 15 de abril.

Saiba mais e acesse a Portaria na íntegra.